Proposição Nº: 23 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 23
Ano: 2021
Data: 10/06/2021
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Denominações
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº.023 /2021.
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
O Vereador Tercio Jordão Gomes, com assento nesta Casa de Leis, vem ao soberano Plenário, propor a seguinte lei.
Art. 1º. Fica denominada rodovia “FRANCISCO MELLO BAHIENSE” a via pública que interliga a localidade de São Salvador (com início da escola Municipal) até a divisa com o município de Itapemirim (na localidade de Nova Canaã), conforme anexo único desta lei.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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